Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Estudante de Direito atira em desembargador

Crime previsto no art. 229 do CPB. Litispendência. Inocorrência. Casa de prostituição. Delito caracterizado nos autos. Costume e tolerância do poder público.

Não-exclusão da ilicitude ou da antijuridicidade - Condenação mantida - Recurso desprovido

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Decretada prisão por violência doméstica

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM